Termos e Condições - ROCS IOB

Termos e Condições

Introdução
  • Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e serviços relacionados.
  • Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir estes Termos e Condições.
  • Para esclarecimentos ou dúvidas sobre os nossos Termos e Condições, entre em contato conosco por meio do nosso site.
Uso do site e serviços
  • Você concorda em utilizar nosso site e serviços apenas para fins legais e não infringir os direitos de terceiros.
  • Você não deve utilizar nosso site e serviços para enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros.
  • Podemos limitar ou interromper o seu acesso ao nosso site e serviços se violar estes Termos e Condições.
Propriedade intelectual
  • Todos os direitos de propriedade intelectual em relação ao nosso site e serviços são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores.
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Limitação de responsabilidade
  • Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do nosso site e serviços.
  • Não somos responsáveis por qualquer conteúdo publicado por usuários ou terceiros em nosso site e serviços.
  • Não garantimos que nosso site e serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.
Indenização
  • Você concorda em indenizar, defender e isentar-nos de quaisquer reivindicações, processos, danos, custos e despesas decorrentes do seu uso do nosso site e serviços.
Modificações
  • Podemos modificar estes Termos e Condições de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site.
  • Recomendamos que você reveja estes Termos e Condições periodicamente.
Lei aplicável
  • Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis.
  • Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida por meio de arbitragem vinculativa de acordo com as regras da Câmara de Comércio Internacional.
Divisibilidade
  • Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será removida sem afetar a validade ou exequibilidade das disposições restantes.
Rescisão
  • Podemos rescindir estes Termos e Condições ou o seu acesso ao nosso site e serviços a qualquer momento e por qualquer motivo.
  • Qualquer disposição destes Termos e Condições que, por sua natureza, deve sobreviver à rescisão, sobreviverá.
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